Falta de medicação na rede pública de saúde

Notícias

16-04-2010

Saúde Mental

Estudo mostra problemas nos Centros de Atenção Psicossocial do Estado

Falta de retaguarda para emergências e internação psiquiátrica, ausência de atendimento médico clínico, profissionais em número insuficiente, erros em prontuários e falta de registro no Cremesp são alguns dos problemas levantados. Estudo inédito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgado no dia 23 de março de 2010, revela falhas importantes no funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsáveis pela assistência em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliados 85 CAPS, uma amostra significativa dos 230 centros em funcionamento em todo o Estado de São Paulo. Realizado em 2008 e 2009 pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp, o levantamento também contou com a participação de especialistas de várias instituições. O roteiro de vistorias do Cremesp teve como referência o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde Nº 336/2002, que define as regras para o funcionamento dos CAPS. Os CAPS são hoje os principais serviços de atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo a dependência de álcool e drogas. Apontados como substitutivos dos hospitais psiquiátricos, os CAPS integram a Política Nacional de Saúde Mental, conforme a Lei Federal 10.216/2002. Vale destacar que mais de 10% da população geral brasileira necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual. Os CAPS são classificados pelo Ministério da Saúde em diferentes modalidades (I, II e III), em ordem crescente de porte, capacidade operacional, complexidade de atendimento e cobertura populacional. Existem também CAPS para atendimento de crianças e adolescentes e CAPS para tratamento de dependentes de álcool e outras drogas. O estudo do Cremesp avaliou todas as modalidades de CAPS, localizados na capital e no Interior do Estado. http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Noticias&id=1866